Seminário: Falsificação de marcas

18 de jun. de 2010

Seminário: Falsificação de marcas

As diversas faces das atividades criminosas da pirataria

Data: 23 e 24 de junho, às 09h00
Local: Auditório da Escola Superior do Ministéiro Público.

Começa nesta quarta-feira (23 de junho), no auditório da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, o seminário "Falsificação de Marcas: As diversas faces das atividades criminosas da pirataria".  O evento tem o objetivo de apresentar um panorama das atividades ilícitas de falsificação de marcas e seu impacto na economia formal e nos direitos do consumidor. e de como operam a pirataria, o crime organizado, a corrupção, a lavagem de dinheiro e os crimes de violação de direito autoral e propriedade intelectual.

A Escola Superior do Ministério Público promove o seminário com o apoio institucional do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade, da Academia de Policia da Polícia Civil de São Paulo e a com a colaboração do Grupo de Proteção à Marca (BPG).

PROGRAMA

23 de junho de 2010 (quarta-feira)

09h00 – Abertura : Eloisa de Sousa Arruda
Procuradora de Justiça, Diretora do CEAF/ESMP

09h05-10h - Panorama das atividades ilícitas de falsificação de marcas e seu impacto na economia formal e nos direitos do consumidor

Expositores: Dr. Roberto Senise Lisboa
Promotor de Justiça do Consumidor
Doutor em Direito Civil pela USP

Dr. Edson Luiz Vismona
Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade

Dr. Luiz Cláudio Garé
Consultor do Grupo de Proteção à Marca (BPG)

Debatedora : Dra. Adriana Borghi Fernandes Monteiro
Promotora de Justiça Coordenadora da Área do Consumidor do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

10h00-10h15 : Debates

10h15-10h30 : coffee break

10h30-12h00 : Falsificações de marcas, Pirataria, Crime Organizado, Corrupção e Lavagem de Dinheiro

Expositores: Dr. José Reinaldo Guimarães Carneiro
Promotor de Justiça Criminal da Capital

Dr. Carlos Roberto Conserino
Promotor de Justiça do Núcleo Santos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO

12h00 – Debates

24 de junho de 2010 (quinta-feira)

09h00–10h30 : Questões penais e processuais penais dos crimes de violação de direito autoral e de direito de marca

Expositor : Dr. Fernando Shimidt de Paula
Delegado de Polícia
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP

Debatedora : Dra. Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Promotora de Justiça do Núcleo ABC do GAECO
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP

10h30–10h45: Debates

10h45–11h00: Coffee Break

11h00-12h00 : Instrumentos urbanísticos no combate à pirataria

Expositor : Dr. Maximiliano Rosso
Promotor de Justiça Coordenador da Área de Habitação e Urbanismo do Centro de Apoio Operacional da Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva.
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP

12h00 : Encerramento

Público:
Membros, servidores e estagiários do Ministério Público, Magistrados, Delegados de Polícia e integrantes de entidades de defesa do direito de marca.

Informações: 
Cristiane Tortoza / Márcia Alves / Gualter Vieira
Setor de eventos da ESMP
Tel: (11) 3017-7779 / 7754
eventos@esmp.sp.gov.br