Ministério da Justiça e GDF assinam acordo para combater pirataria

26 de ago. de 2010

Ministério da Justiça e GDF assinam acordo para combater pirataria

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão presidido pelo Ministério da Justiça, firma nesta quinta-feira (26), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com o Governo do Distrito Federal. A parceria é para promover uma série de ações conjuntas de combate à pirataria no âmbito do projeto Cidade Livre de Pirataria.

O Cidade Livre de Pirataria integra o Plano Nacional de Combate à Pirataria e prevê o trabalho integrado entre o governo federal e cidades brasileiras para coibir a comercialização de produtos que violam direitos de propriedade intelectual. A iniciativa já está sendo adotada nas cidades de São Paulo e Curitiba e começa a ser estendida para Brasília e o Rio de Janeiro, cidades que já desenvolvem ações locais de antipirataria.

O termo de cooperação será assinado pelo presidente do CNCP, Rafael Favetti, e pelo governador Rogério Rosso. Também participam da cerimônia a secretária executiva em exercício do CNCP, Ana Lúcia Moraes Gomes Soares, e o secretário da Ordem Pública e Social (SEOPS) do GDF, Djalma Lins e Silva Filho.

Após a solenidade de assinatura terá início o 1º Seminário de Capacitação para o Combate à Pirataria, um programa de treinamento para cerca de 300 agentes públicos da força-tarefa de combate à pirataria do governo do Distrito Federal. A iniciativa visa a prepará-los para atuarem durante a realização de grandes eventos na capital do país, como a Copa do Mundo de 2014.

Pelo acordo de cooperação, o treinamento também será estendido a servidores das polícias Federal e Rodoviária Federal, da Receita Federal, e das agências Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Nacional de Cinema (Ancine), como forma de estímulo à ação coordenada entre agências públicas no combate à pirataria e à contrafação na capital federal.

Fonte: http://portal.mj.gov.br/