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O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão presidido pelo Ministério da Justiça, firma nesta quinta-feira (26), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com o Governo do Distrito Federal. A parceria é para promover uma série de ações conjuntas de combate à pirataria no âmbito do projeto Cidade Livre de Pirataria.
O Cidade Livre de Pirataria integra o Plano Nacional de Combate à Pirataria e prevê o trabalho integrado entre o governo federal e cidades brasileiras para coibir a comercialização de produtos que violam direitos de propriedade intelectual. A iniciativa já está sendo adotada nas cidades de São Paulo e Curitiba e começa a ser estendida para Brasília e o Rio de Janeiro, cidades que já desenvolvem ações locais de antipirataria.
O termo de cooperação será assinado pelo presidente do CNCP, Rafael Favetti, e pelo governador Rogério Rosso. Também participam da cerimônia a secretária executiva em exercício do CNCP, Ana Lúcia Moraes Gomes Soares, e o secretário da Ordem Pública e Social (SEOPS) do GDF, Djalma Lins e Silva Filho.
Após a solenidade de assinatura terá início o 1º Seminário de Capacitação para o Combate à Pirataria, um programa de treinamento para cerca de 300 agentes públicos da força-tarefa de combate à pirataria do governo do Distrito Federal. A iniciativa visa a prepará-los para atuarem durante a realização de grandes eventos na capital do país, como a Copa do Mundo de 2014.
Pelo acordo de cooperação, o treinamento também será estendido a servidores das polícias Federal e Rodoviária Federal, da Receita Federal, e das agências Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Nacional de Cinema (Ancine), como forma de estímulo à ação coordenada entre agências públicas no combate à pirataria e à contrafação na capital federal.
Fonte: http://portal.mj.gov.br/
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A atividade se concentrou no estado de São Paulo
Datas: 28 de julho
Cidade: São Paulo (Centro)
Categoria: rua
Material apreendido: 16.860 CDs/DVDs e 187.645 encartes
Atuação: DEIC - 1ª DIG
Uma pessoa foi indiciada
Datas: 30 de julho
Cidade: Guarulhos
Categoria: comércio
Material apreendido: 230 CDs/DVDs
Atuação: 8º DP de Guarulhos
Uma pessoa foi indiciada
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A Delegacia de Prevenção e Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial apreendeu esta manhã 12 mil CDs e DVDs piratas em três boxes do Mercado de Cavaleiro. Também foram apreendidas duas carrocinhas de mídias piratas que estavam sendo comercializadas na Avenida Dantas Barreto, no centro do Recife. De acordo com o delegado Tiago Cardoso, a polícia trabalha agora para tentar identificar os proprietários dos comércios, que poderão responder por crime à violação da propriedade intelectualq, eu prevê pena de dois a quatro de reclusão.
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Nesta madrugada foram apreendidos dois veículos com 60 mil mídias de DVD e CD, totalizando R$ 75 mil reais no município de Chuí. A operação foi feita em conjunto com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Fedeal, a Alfândega do Porto de Rio Grande e a Inspetoria do Chui.
Os veículos, um Renault Senic e um Corsa Sedan foram apreendidos, juntamente com as mercadorias e encaminhados ao depósito da Receita Federal na região. Os ocupantes dos carros foram encaminhados à Polícia Federal para depoimentos. O motorista da Corsa fugiu do local, abandonando o veículo. No Scenic estavam 3 pessoas - um menor, com 17 anos e outro rapaz de 18 anos, ambos filhos do motorista. Durante o flagrante a Receita contou com o apoio da Polícia Federal.
Fonte: GAZ
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As operações de combate à pitaria estão acontecendo diariamente em todo o País. Nos últimos dias, autoridades públicas, com apoio dos agentes da APCM, realizaram várias ações. Confira mais detalhes:
Datas: 05 de julho
Cidade: São Paulo (Capão Redondo)
Categoria: rua
Material apreendido: 503 CDs
Atuação: 47º DP
Uma pessoa foi indiciada
Datas: 12 de julho
Cidade: São Paulo (Vila Sabrina)
Categoria: rua
Material apreendido: 1.300 DVDs e 1.300 encartes
Atuação: 1ª DIG - DEIC
Uma pessoa foi indiciada
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A advogada Thais Jurema Silva, coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual da entidade, será a palestrante
A advogada Thais Jurema Silva dará palestra na subseção de Santo Amaro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na capital paulista, no próximo dia 5 de agosto, a partir das 19h. Com o tema Propriedade Intelectual e Pirataria, o evento acontecerá na Rua Alexandre Dumas 224, Alto da Boa Vista, e deve contar com advogados, estudantes de Direito e autoridades. Os objetivos do encontro, além de discutir e debater o assunto, são promover esclarecimentos sobre o problema e proporcionar maior contato e aprofundamento teórico a respeito.
Fonte: Jornal do Vídeo
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Material triturado será encaminhado para reciclagem em entidades sociais cadastradas.
A Prefeitura de São Paulo vai destruir aproximadamente 1,2 milhão de produtos piratas na manhã desta segunda-feira (19). São 20 toneladas de CDs e DVDs que foram apreendidos nos bairros da Sé, no centro da cidade, Lapa, Pinheiros e Butantã, na zona oeste.
A trituração está prevista para começar às 10h na praça Charles Millers, em frente ao estádio do Pacaembu. Estarão presentes o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, e o secretário de Segurança Urbana, Edson Ortega, além dos subprefeitos das regiões envolvidas.
Segundo a prefeitura, a destruição dos produtos ilegais protege marcas e patentes de acordo com a lei da pirataria. A administração municipal afirma que o material resultante do processo será levado para o Banco de Alimentos que repassará para entidades sociais de reciclagem cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social.
Fonte: TN Noticias
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A polícia de São José dos Campos (SP) prendeu em flagrante, nesta quinta (15), o peruano Cesar Addis Valverde Salvador, 32, e a brasileira Eliezer Batista Ramiro, 24, administradores do site Brazil-Series, por violação de direitos autorais devido a compartilhamento de filmes na internet.
Salvador, que é funcionário do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e Eliezer responderão pelo crime de violação de direitos autorais, artigo 184, do Código Penal Brasileiro. Se condenados, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão.
A APCM (Associação Antipirataria Cinema e Música) disse não se lembrar de um caso precedente a esse, no qual há prisão em flagrante devido a pirataria de filmes.
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Interdição acontece após denúncia de que o centro comercial funcionaria sem alvará
O Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) interditou fisicamente um shopping com 140 lojas de produtos falsificados, como CDs, DVDs e eletro-eletrônicos, localizado na Avenida Paulista, zona sul da capital paulista, que estaria pronto para ser inaugurado.
Segundo informações do departamento, a interdição do local se deu após denúncias de que seria inaugurado sem alvará ou qualquer autorização da Prefeitura. De acordo com reportagem da Rádio Bandeirantes, que acompanhou a montagem do centro comercial por três meses e conversou com os administradores do lugar, o shopping seria administrado por contrabandistas chineses.
O Contru, na tarde desta terça-feira, encontrou o centro comercial com as portas fechadas, por isso, não pode fazer a interdição administrativa. Os fiscais decidiram então colocar um bloco de concreto, conhecido como “malotão” na porta do estabelecimento para impedir que ele funcione.
De acordo com o Contru, os próximos passos para encerrar o funcionamento do shopping devem ser dados pela Polícia Federal.
Fonte: Último Segundo
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Filmes foram produzidos pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade.
Quatro spots de animação com os personagens Adu e Ana, sobre os malefícios da pirataria, estão sendo exibidos na TV Cultura em rede nacional. Os filmes foram criados pelo FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) em parceria com o Sindireceita (Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil) e fazem parte da campanha educacional de combate ao comércio de produtos ilegais. As inserções são diárias, em horários rotativos, e ficam no ar até o final de agosto. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) apóia a iniciativa. Os vídeos estão disponíveis no portal Youtube e a busca deve ser feita como Adu e Ana.
Fonte: Jornal do Vídeo
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Foram apreendidos 70 mil CDS e DVDS piratas na Feira dos Importados de Ceilândia, no setor P. Norte, em uma operação específica contra a pirataria. A ação conjunta foi realizada na manhã deste domingo (4/7) por 30 fiscais da Agência de Fiscalização (Agefis), 150 policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar e 50 policiais civis da 24ª DP (Ceilândia).
Quando a equipe chegou ao local, os vendedores fecharam as bancas e a maioria conseguiu fugir. Entretanto, a feira era monitorada há algum tempo e os fiscais arrombaram oito bancas que comercializavam os produtos ilegais. De acordo com o delegado titular da 24ª DP, Fernando Batista Fernandes, os produtos apreendidos serão submetidos a perícia e após ser constatado que são realmente pirateados os CDS e DVDS serão destruídos. Os donos das bancas, que já foram identificados pela polícia, serão indiciados pelo delito de violação de direitos autorais e poderão pegar pena de dois a quatro anos de reclusão.
"Também foram apreendidos produtos eletroeletrônicos como celulares, carregadores e uma quantidade pequena de drogas como maconha, crack e cocaína, que deve ter sido esquecida por usuários no momento da correria", disse o delegado. Nesta operação ninguém foi detido, somente duas pessoas foram levadas à delegacia, mas soltas em seguida.
Fonte: Correio Braziliense
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Luiz Paulo Barreto é Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual.
Desde que foi instituído, em novembro do ano passado, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual modificou totalmente o modo de enfrentar o problema que atinge vários países do mundo. Coube ao conselho elaborar um Plano Nacional de Combate à Pirataria que engloba 99 ações em três vertentes: repressiva, educativa e econômica. Desde o ano passado, as operações das polícias Federal e Rodoviária Federal e da Receita Federal dobraram e, em apenas uma delas, dois milhões de relógios foram apreendidos em São Paulo. Em entrevista ao Em Questão, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do conselho, Luiz Paulo Barreto mostra como está sendo primordial para o Brasil o fato de o governo ter deixado de encarar a pirataria como um fenômeno social. Luiz Paulo também explica como a pirataria impede a criação de novos postos de trabalho formais e faz com que o país deixe de arrecadar R$ 27,8 bilhões por ano, o equivalente a mais de quatro vezes o montante de recursos previstos para o programa Bolsa Família em 2005.
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A van itinerante da Comissão Antipirataria da Alerj estará nesta segunda-feira a partir das 10h, no Largo da Taquara, em Jacarepaguá, na Zona Oeste.
O objetivo é conscientizar, dar dicas e orientar os consumidores na hora da compra, além de mostrar que a aquisição de produtos piratas é considerada crime. Será distribuída a cartilha "Olho Vivo-Diga Não à Pirataria".
O consumidor que quiser denunciar a comercialização de produtos piratas pode ligar para o Disque-Antipirataria, que atende por meio do 0800.282.6582, de segunda à sexta-feira, das 10h às 18h.
O serviço computou durante a primeira quinzena de junho, um total de 48 ligações. Os campeões de denúncias foram os CDs, DVDs, artigos esportivos e medicamentos. Centro da cidade, Madureira, Tijuca e São Gonçalo foram os bairros mais citados.
Desde o início do ano, o Disque-Antipirataria já recebeu 278 denúncias. A partir de julho, elas serão encaminhadas para a Secretaria da Receita Federal para que os dados fornecidos sejam cruzados, com o objetivo de tentar identificar possíveis sonegações de empresas e lojas que têm seus produtos comercializados na clandestinidade
Fonte: O GLOBO
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Autoridades dos EUA fecharam nesta quarta-feira, 30, nove sites acusados de pirataria de filmes que oferecem títulos como ToyStory 3 gratuitamente.
Kevin Suh, vice-presidente de proteção de conteúdo da Motion Picture Association of America (MPAA) — uma associação de Hollywood –, considerou a ação como o “maior retirada de sites de filmes e programas de TV piratas em uma única operação federal”.
A operação envolveu a agência de imigração e alfândega dos Estados Unidos e outros órgãos. O fechamento dos sites ocorre uma semana depois de a Casa Branca revelar um plano contra o roubo de propriedade intelectual.
Um tribunal federal de Manhattan emitiu mandados para fechar sete sites: TVshack.net, Movies-Links.tv, FilesPump.com, Now-Movies.com, PlanetMoviez.com, ThePirateCity.org e ZML.com.
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Guardas civis metropolitanos apreenderam na manhã de hoje mais de 30 mil CDs e DVDs piratas na região do Largo Treze de Maio, em Santo Amaro, zona sul de São Paulo. Três vendedores ambulantes foram indiciados por violação de direito autoral.
Também foram apreendidos dois amplificadores, dois aparelhos de DVD e uma TV. O material passará por perícia no Instituto de Criminalística (IC). A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso.
Fonte: Estadão
Autoria: Solange Spigliatti
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Fábrica clandestina funcionava nos fundos de um bar na Zona Sul.
Foram apreendidos 5 mil filmes, 2,5 mil mídias e seis computadores.
Uma central de produção de DVDs piratas foi fechada na noite de terça-feira (22) no Jardim Ângela, Zona Sul de São Paulo. A polícia chegou ao local depois de receber uma denúncia anônima.
A fábrica clandestina funcionava nos fundos de um bar na favela Ayrton Senna. Lá, os policiais apreenderam seis computadores usados para fazer as cópias, 5 mil filmes prontos para a venda e 2,5 mil discos que ainda seriam usados.
A sala estava vazia no momento em que a polícia entrou. O dono do estabelecimento disse que alugou o cômodo para um vizinho há dois meses. "Primeiro ele ficou receoso em falar. Depois, disse que não sabia do que se tratava, que via a movimentação, mas não sabia dizer mais nada", afirmou o sargento da Polícia Militar Nilton Santos. A polícia foi até a casa do homem que aluga a sala, mas ele não foi encontrado.
Ver o video
Fonte: Globo.com
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Evento conta com o apoio institucional do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade.
O seminário Falsificação de Marcas: As Diversas Faces das Atividades Criminosas da Pirataria começa hoje, dia 23 de junho, no auditório da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. O evento conta com o apoio institucional do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) e da Academia de Polícia da Polícia Civil de São Paulo, além da colaboração do Grupo de Proteção à Marca. O encontro termina no dia seguinte (24 de junho) e Edson Vismona, presidente do FNCP, está escalado para falar logo no primeiro painel: Panorama das Atividades Ilícitas de Falsificação de Marcas e seu Impacto na Economia Formal e nos Direitos do Consumidor.
Fonte: Jornal do Vídeo
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A Prefeitura de São Paulo, primeira do país a assinar convênio para implantação do programa “Cidade Livre de Pirataria e do Comércio Ilegal” com o Ministério da Justiça (leia mais), forma grupo de trabalho no Gabinete de Gestão Integrada para o desenvolvimento e fortalecimento de ações de combate à pirataria na capital sob o comando da Secretaria de Segurança Urbana.
Além de diversas secretarias municipais e da GCM (Guarda Civil Metropolitana), participam do grupo de trabalho (foto) o Ministério Público de São Paulo, a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica, Instituto ETCO, FNCP, BPG (Grupo de Proteção à Marca), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Unidos em uma grande articulação entre o setor público e o setor privado, o grupo desenvolverá ações institucionais, operacionais e de comunicação.
A Prefeitura já prepara a divulgação dos primeiros dados positivos das ações, incluindo o grande aumento nas apreensões de mercadorias irregulares, a redução de crimes como roubos e furtos na região central da cidade e o balanço das alternativas de trabalho oferecidas aos comerciantes irregulares.
Fonte: Fórum Nacional Contra a Pirataria ( FNCP )
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As diversas faces das atividades criminosas da pirataria
Data: 23 e 24 de junho, às 09h00
Local: Auditório da Escola Superior do Ministéiro Público.
Começa nesta quarta-feira (23 de junho), no auditório da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, o seminário "Falsificação de Marcas: As diversas faces das atividades criminosas da pirataria". O evento tem o objetivo de apresentar um panorama das atividades ilícitas de falsificação de marcas e seu impacto na economia formal e nos direitos do consumidor. e de como operam a pirataria, o crime organizado, a corrupção, a lavagem de dinheiro e os crimes de violação de direito autoral e propriedade intelectual.
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Conferência anual da Coalização Internacional Anti-contrafação contou com presença brasileira.
O FNCP (Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade) participou, no final de maio, de conferência anual da IACC (Coalização Internacional Anti-contrafação), realizada em Boston, nos Estados Unidos. Durante o evento, executivos da entidade aproveitaram para estabelecer contatos com autoridades americanas e trocar experiências sobre o combate à pirataria. O presidente do fórum, Edson Vismona, destacou a importância do diálogo internacional entre as aduanas dos países latino-americanos e o interesse do Brasil em fazer parte das discussões sobre o tema com os demais territórios.
Fonte: Jornal do Video
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