24 de mai. de 2010
Prezadas Locadoras,
A princípio, a discussão não abrangerá de forma aprofundada temas que vêm sendo discutidos em outros foros e/ou que extrapolam a questão da Internet, como direitos autorais, crimes virtuais, comunicação eletrônica de massa e regulamentação de telecomunicações, dentre outros.
Entretanto, no que se refere ao conteúdo da Internet (tema diretamente relacionado à nossa área de atuação), serão discutidas regras de responsabilidade civil de provedores e usuários sobre o que for postado na Internet.
Se a pirataria virtual lhe incomoda, ressaltamos que este foro é aberto à população, sendo todos os comentários e sugestões essenciais para a alteração da situação atual no que se refere à defesa dos direitos autorais das obras audiovisuais. O mais importante e valioso neste momento é a participação em massa de todos os interessados, solicitando punições aos infratores que baixam conteúdo ilegal na Internet, seja ao internauta, seja aos provedores.
É importante ressaltar que ainda não existe no Brasil uma legislação específica que trate da responsabilidade daqueles que prestam serviços de acesso à rede mundial de computadores ou que prestam serviços a partir dela (provedores de acesso, conteúdo, aplicativos, hospedagem, etc.). Com isso, prevalecem inúmeras dúvidas sobre o regime de responsabilidade aplicável a estes prestadores de serviços.
Enfim, esta oportunidade é única para uma grande mobilização do mercado de vídeo doméstico em prol da defesa dos direitos autorais das obras audiovisuais, tais como os filmes, as séries e os demais produtos disponíveis e acessados ilicitamente por meio da Internet. Por mais que tenhamos todo o empenho nessa defesa, apenas o trabalho e a voz da UBV não são suficientes para cobrir todas as falhas da legislação vigente.
Para participar, basta se cadastrar e concordar com as Diretrizes Gerais e Termos de Uso.
Fonte: http://culturadigital.br/
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